///
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca ADVISE no concurso para CREA-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Delitos Contra a Honra, Calúnia.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar: