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Identifique as afirmativas verdadeiras (com “V”) e falsas (com “F”) e, depois, marque a alternativa que apresenta a sequência correta. Em relação à LDBEN 99394/96, é correto afirmar que:
( ) A Educação Nacional deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) A Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade;
( ) Quando uma autoridade, competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, for negligente, ela poderá responder por crime de reponsabilidade;
( ) O ensino religioso é de matrícula facultativa.