Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202039729Considerando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência...1457941202039729Ano: 2010Banca: FGVOrganização: BADESCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualConsiderando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência de tributo instituído e cobrado pelo Estado de Santa Catarina.APai doou R$ 1.000,00 a seu filho.BSociedade empresária catarinense interpõe recurso ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT, em face de exigência de ITCMD objeto de autuação fiscal.CPrestador de serviço de decoração e jardinagem fornece as mercadorias necessárias à respectiva prestação.DIndústria catarinense importou bem destinado ao seu ativo permanente.EJoão Silva é proprietário de um jet ski.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054705Direito TributárioO Município de Cuiabá está realizando a abertura, o alargamento e a pavimentação de vias e logradouros públicos e instalando rede pluvial e sanitária ...Questão 457941200308780Direito TributárioAssinale a opção que indica o tributo que, atendidas determinadas condições estabelecidas na Constituição Federal, pode ser fiscalizado e cobrado pelo...Questão 457941200406554Direito TributárioO Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa ...Questão 457941201131199Direito TributárioMárcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Internet, não possui domicílio fixo, viajando frequentemente para diver...Questão 457941201399460Direito TributárioJoão, ao efetuar a declaração do imposto de renda anual, omitiu informações com o fim de reduzir o valor do imposto e realizou o pagamento do tributo,...Questão 457941201467393Direito TributárioMarcus, brasileiro residente e domiciliado em Frankfurt (Alemanha), em janeiro de 2025, resolveu doar um automóvel usado de sua propriedade, no valor ...Questão 457941201593001Direito TributárioA sociedade empresária Beta alterou sua sede para uma cidade extremamente distante a qual só é possível chegar de barco e gastando mais de um dia de v...Questão 457941201961549Direito TributárioDecreto do Governador do Estado X de 30/12/2020 majorou o valor a ser pago de IPVA por meio da incorporação de índices oficiais de atualização monetár...Questão 457941202011554Direito TributárioCom relação ao crédito do ICMS, na hipótese de pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional adquirirem mercadorias de microempresas ou empresa...Questão 457941202020630Direito TributárioEm relação à distinção entre taxa e preço público, analise as afirmativas a seguir. I. A instituição do preço público não está sujeita ao princípio da...