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Doar livros vira pena alternativa
Em Presidente Venceslau, no oeste do Estado de
São Paulo, uma nova modalidade de pena
alternativa vem chamando a atenção da opinião
pública. Agora, todo aquele que se envolver em
crimes leves no município pode optar pela doação
de livros infantis, beneficiando 4 mil alunos das
16 escolas da cidade. A pena, idealizada pelo juiz
Silas Silva Santos, titular da 1ª Vara Judicial do
Fórum de Presidente Venceslau, substitui outras
medidas, como a prestação de serviços
comunitários e a doação de cestas básicas. Santos
explica que a adesão a esse tipo de pena desperta
grande interesse nos envolvidos, pois não
acarreta registro de antecedentes criminais. No
entanto, essa pena alternativa só é aplicável a
pessoas acusadas de crimes leves, como desacato
e calúnia, por exemplo, e condenadas a até 2 anos
de prisão. O objetivo, afirma Santos, é formar
bibliotecas municipais.
Fonte: Revista Língua Portuguesa, nº 60,
outubro/2010.