Sobre a jornada de trabalho do professor, em regência de classe, ma...

Quem é o Servidor Público segundo o art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999?

Em conformidade com o Código Tributário do Município de São Miguel do Guamá (Lei Complementar Municipal n.° 84/2003), é correto afirmar:

Você deve marcar a alternativa que preencha a lacuna do art. 2º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Os servidores ...

Complete as lacunas do trecho seguinte, nos moldes do art. 13 da Lei n.° 7.502/90, que assim dispõe: “A nomeação far-se-á: I - em caráter _________, q...

Em atenção à Lei Complementar n. 002/94, de 01 de agosto de 1994, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do M...

Nos termos do art. 47, inciso I da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é vedado o acesso ao servidor que esteja cumprindo: