Em Iporã do Oeste, a prefeitura enfrentou
questionamentos sobre a legalidade de uma nova taxa
municipal cobrada para serviços de limpeza urbana.
Contribuintes alegaram que a cobrança violava princípios
constitucionais tributários. A análise concentrou-se no
princípio da capacidade contributiva, conforme disposto
no Art. 145, § 1º da Constituição Federal. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) O princípio da capacidade contributiva aplica-se
apenas a impostos diretos, como o IPTU, e não a taxas,
que são vinculadas a serviços públicos específicos.
(__) O princípio da capacidade contributiva exige que a
tributação considere a situação econômica do
contribuinte, especialmente para impostos de caráter
pessoal.
(__) A capacidade contributiva é um princípio que orienta
a criação de tributos, visando evitar a oneração
excessiva de contribuintes com menor renda.
(__) A aplicação do princípio da capacidade contributiva
garante que todos os tributos, incluindo taxas e contribuições, sejam progressivos em sua estrutura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: