André, servidor público do município de Monte Castelo, está finalizando o estágio probatório para tornar-se um servidor ...

A Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul proíbe expressamente perturbações do sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como os: I. D...

Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classifica...

A Lei nº 19/2007, ao tratar do ingresso de cargo em comissão, ressalta que a nomeação para exercício nesse cargo determina o afastamento do servidor d...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados na Lei nº 2.680/2017, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, pla...

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Nível. 2. Cargo. 3. ...

Caroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De ...

Conforme Art. 16 da Lei Orgânica, qual dos poderes descritos abaixo é exercido pela Câmara Municipal, que é composta de Vereadores eleitos na forma da...

Conforme dispõe o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto/SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as ...

De acordo com a Lei nº 19/2007, do Município de Formosa do Sul, é vedada a passagem do servidor púbico municipal de um nível para outro, salvo:

Ana Bela pretende abrir uma hamburgueria no centro da cidade de Formosa do Sul e ao observar as previsões da Lei nº 68/1994, na parte em trata da higi...