João possui uma frota de veículos que inclui três ...

Q: João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas. Considerando as modificações trazidas

A) do trator e dos automóveis, não incidindo sobre a da lancha. | B) dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator, uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas. | C) da lancha, somente, por ser um veículo aquático de uso pessoal, não estando incluída nas imunidades previstas na Constituição. | D) de todos os veículos (os automóveis, a lancha e o trator). | E) dos automóveis apenas, já que a lancha é de uso pessoal e o trator tem destinação agrícola.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas.

Considerando as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o IPVA poderá incidir sobre a propriedade

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