É correto afirmar que o salário-maternidade

Q: É correto afirmar que o salário-maternidade

A) à segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral. | B) é devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade. | C) devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. | D) é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses. | E) em se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.

457941202040311

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

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