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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) no ensino fundamental e no médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do ensino fundamental.
Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO: