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Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos op...

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457941202040774
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada
Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos operários, das propriedades vizinhas e do público. Dentre outras providências, deve-se evitar o ruído excessivo ou desnecessário, principalmente na vizinhança de hospitais, escolas, asilos e estabelecimentos semelhantes, bem como nos setores residenciais circunvizinhos. Ainda como forma de garantir o silêncio, ficam vedados quaisquer trabalhos de execução de obras nos seguintes horários:
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