Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202040829De acordo com a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à direção do progr...1457941202040829Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Matupá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Supervisão em Liberdade | SINASE | Medidas Socioeducativas De acordo com a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida:AReceber o adolescente e seus pais ou responsável e orientá-los sobre a finalidade da medida e a organização e funcionamento do programa.BA comprovação da existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.CA definição das estratégias para a gestão de conflitos, vedada à previsão de isolamento cautelar.DAssegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioeducativo e seus resultados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho d...Questão 457941200985220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridad...Questão 457941201205510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...Questão 457941201263858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a respeito dos Programas de Meio Aberto, compete à direção do...Questão 457941201267764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...Questão 457941201282812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...Questão 457941201405801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...Questão 457941201560000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a a...Questão 457941201970468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:Questão 457941202046478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...