Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202041441De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo dars...1457941202041441Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo darse-á a seu pedido, ou de ofício”. Nesse sentido, a exoneração de ofício pode ocorrer:Aquando, após tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecidoBde acordo com o juízo da autoridade competenteCquando não forem satisfeitas as condições no desempenho da função de confiançaDpor motivo de força maiorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448938Direito AdministrativoA categoria de agentes públicos a quem se incumbe a execução das diretrizes traçadas pelo Poder Público e que são os responsáveis pelos destinos funda...Questão 457941200468478Direito AdministrativoPela inexecução total ou parcial do contrato, a empresa pública ou a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contrat...Questão 457941200571828Direito AdministrativoSoni é vereador do município Selões e integra o partido que controla o Poder Legislativo municipal e o Poder Executivo. Para racionalizar a administra...Questão 457941200593160Direito AdministrativoA Lei nº 14.230/2021 trouxe significativas alterações à Lei de Improbidade Administrativa. Algumas foram questionadas no Supremo Tribunal Federal, den...Questão 457941200801694Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, relativa à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a sequência correta de fases do processo licitató...Questão 457941200909037Direito AdministrativoA Prefeitura de YMCDPX contratará um quantitativo mínimo de 30 (trinta) pessoas para realização direta de serviços contínuos, com regime de dedicação ...Questão 457941201059483Direito AdministrativoNa estrutura administrativa do Poder Executivo de determinado ente da Federação, existe a secretaria de obras onde funciona a superintendência de plan...Questão 457941201136001Direito AdministrativoUma das maneiras de retorno do funcionário ao cargo público é chamada de recondução e pode ocorrer quando há:Questão 457941201300250Direito AdministrativoO Princípio da Motivação requer da Administração Pública a fundamentação de fato e direito de suas decisões. A motivação:Questão 457941201760587Direito AdministrativoContratos administrativos são ajustes celebrados pela Administração Pública por meio de regras previamente estipuladas por ela visando à preservação d...