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De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue o item...
Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.
No que se refere a impetração de mandado de segurança contra ato praticado por autoridade no exercício de suas funções, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança.Todas as entidades públicas e priva...
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...
Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Caso a gratuidade da justiça ...