Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202041753Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselh...1457941202041753Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos de Aelevados níveis de repetência. Bfalta de professor para ministrar qualquer disciplina. Causência dos pais ou responsáveis às reuniões da escola. Dpunições disciplinares aplicadas aos alunos. Efaltas de qualquer natureza dos alunos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescenteQuestão 457941200205213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela segui...Questão 457941200319138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941200482163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma en...Questão 457941200578511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas previst...Questão 457941200969545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo JuizQuestão 457941200994370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta sobre a adoção de criança e de adolescente.Questão 457941201003255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às regras de adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201279001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e...Questão 457941201339738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,