///
O Art. 7º da Lei 8080/90 versa sobre os princípios pelos quais o Sistema Único de Saúde – SUS é regido. A Universalidade, como princípio do SUS discor...
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990.Complete corretamente a lacuna. As ações e servições de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Analise os itens a seguir. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e r...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
Acerca do planejamento da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011, analise as seguintes afirmações: I. O processo de planejamento da saúde ser· ascenden...
As internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...
De acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observa...
Considere a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esta legislação estrutura as diretrizes para a ...
Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...
A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, define como um dos requisitos para que os Municípios recebam os recursos do Fundo Nacional de Saúde, para c...