O Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e s...

Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opç...

Baseado na Lei 8.662 de 07 de junho de 1993, relacione a coluna B pela coluna A. COLUNA A I.Constituem competências do assistente social. II. Somente ...

Análise com base no conhecimento da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. A guarda, a preservação...

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica ...

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (1964), a reabilitação cardíaca é definida como um somatório de atividades essenciais que visam à melhora...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHI, conforme a Lei Nº 11.1...

Leia a afirmativa a seguir. O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, visa garantir à população ____________...

De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)

De acordo com a Lei Complementar 116/03 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Fe...

No que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...