Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202041967No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quant...1457941202041967Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaNo campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido. APratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.BAlterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas. COs crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.DAquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.EAquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014392Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.Questão 457941200332617Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem justa causa, divulga conteúdo de documento par...Questão 457941200389815Direito PenalNão são efeitos da condenação automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença:I. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pe...Questão 457941200847949Direito PenalAdulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.Questão 457941200966804Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.Questão 457941201041775Direito PenalAcerca de direito penal, julgue o item.O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...Questão 457941201460335Direito PenalA respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quan...Questão 457941201494505Direito PenalAcerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de ...Questão 457941201768209Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.Questão 457941201889416Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.