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Em relação ao tema regulação econômica, analise as afirmativas a se...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Entidades Autárquicas, Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 EPE📚 Direito Administrativo
#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas#Agências Reguladoras

1

457941202042112
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Agências Reguladoras
Em relação ao tema regulação econômica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A regulação econômica consiste na atuação direta do Estado na economia, traduzida na supervisão e fiscalização dos agentes econômicos dos setores público, privado e cooperativo.

( ) As agências reguladoras no Brasil foram instituídas sob a forma de autarquias de regime especial, destinadas a regulamentar, controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos para o setor privado.

( ) Uma autarquia é uma entidade de direito público, com autonomia econômica, técnica e administrativa, embora fiscalizada e tutelada pelo Estado, o qual, eventualmente, lhe fornece recursos.

As alternativas são, respectivamente,
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