Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941202042300

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, conside...

📅 2016🏢 IDECAN🎯 Prefeitura de Simonésia - MG📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IDECAN no concurso para Prefeitura de Simonésia - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202042300
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Simonésia - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal e são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Entretanto, quando ocorre um ato infracional praticado, deve ser considerada a idade à data do fato, e sendo esta, ainda, considerada criança, NÃO corresponde a uma medida prevista no ECA, conforme Art. 101:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200495031Pedagogia e Didática

O cuidar e o educar da primeira infância começa pela criação de um ambiente facilitador, da constituição saudável da pessoa. Os bebês nascem com a sen...

#Educação Pré-Escolar#Gestão do Tempo e Espaço na Educação Pré-Escolar#Teorias da Educação Pré-Escolar
Questão 457941200536642Pedagogia e Didática

“O homem transforma-se de biológico em sócio-histórico, num processo em que a cultura é parte fundamental. O desenvolvimento psicológico não é um proc...

#Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky#Psicologia Educacional
Questão 457941200792876Pedagogia e Didática

De acordo com as DCNs para o ensino médio, construir a qualidade social pressupõe conhecimento dos interesses sociais da comunidade escolar para que s...

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares do Ensino Médio
Questão 457941200823417Pedagogia e Didática

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – ECA), assinale a afirmativa INCORRETA.

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200855026Pedagogia e Didática

Considerando a questão do conflito nas organizações, pode‐se constatar que ao longo dos anos, três perspectivas evoluíram com relação à forma de ver o...

#Pedagogia Empresarial#Temas Pedagógicos#Gestão de Pessoas
Questão 457941200939677Pedagogia e Didática

De acordo com Sacristán, “planejar é dar tempo para pensar a prática, antes de realizá-la, esquematizando os elementos mais importantes numa sequência...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Planejamento Educacional#Desenvolvimento do Planejamento de Ensino

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do IDECAN