Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202042305A escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Le...1457941202042305Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Assinale a alternativa incorreta em relação a estes procedimentos.AO depoimento especial deve ser regido por protocolos, e pode ser realizado quantas vezes forem necessárias para melhor esclarecimento da situação, de preferência mais de uma vez BO depoimento especial deve tramitar em segredo de justiçaCA criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimentoDA escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia dos direitos das crianças e adolescentes fomentam a consciência à mudança social de comportamentos inadequados à formação de cidadãos. Os d...Questão 457941200787305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta. Um dos dispositivos que tivemos que visava disciplinar a intervenção junto à crianças e adolescentes no Brasil foi o C...Questão 457941200803540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:Questão 457941200946601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.Questão 457941201012725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do instituto da adoção previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.Questão 457941201371926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, previsto como direito fundamental no caput do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05 d...Questão 457941201682908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.080/90), nos artigos 131 à 137, faz orientações com relação ao Conselho Tutelar que é, como sabemos, ...Questão 457941201899608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre adoção.Questão 457941201925911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução dos Planos de Atendimento Socioeducativo será acompanhada:Questão 457941201985803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e...