Relativamente à sistemática dos crimes contra a ho...

Q: Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

A) se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores; | B) se admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. | C) não se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público; | D) constitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa; | E) se aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;

457941202042634

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

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