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João e Paulo são empregados do setor financeiro de uma empresa pública sobre cuja conta bancária Paulo tem poder de gestão. Para aliviar os problemas ...
Sobre a prisão de pessoa do gênero feminino, assinale a afirmativa correta.
João, com o objetivo de diminuir a carga tributária incidente sobre a sua atividade empresarial, omitiu informações às autoridades fazendárias. Após o...
Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas,...
No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.
O regime disciplinar diferenciado (RDD) aplicável à pessoa privada de liberdade foi instituído, em 2003, tendo por natureza a imposição de sanção disc...
João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com...
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pe...
Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele
Igor, inconformado por saber que seu amigo Silvio teria trocado mensagens de cunho sexual com sua esposa, decide matá-lo. Para tanto, espera Silvio na...