De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, que regulamenta a prestação de serviço público de água e ...

A política habitacional no Município de Formosa do Sul integrada à da União e do Estado objetivará a solução da carência habitacional, conforme os pri...

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município d...

Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, em relação aos documentos que caracterizam a posse do imóvel, assinale V, se verdadeiros, ou...

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, são requisitos básicos para investidura em cargo público no SI...

O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das infrações e penas para seus munícipes, determina que a pena, além ...

Conforme o Decreto nº 2.613/2018, em relação às obrigações do usuário, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Utilizar corretamente e com ra...

O Art. 49 da Lei Orgânica expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. Leis o...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A bandeira é o ...

Conforme o Art. 159 da Lei Complementar nº 018/2001, a ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho entre os servidores públicos e o mun...

Conforme a Lei Municipal nº 7.816/2020, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, é IN...