De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município...

Q: De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, que regulamenta a prestação de serviço público de água e esgoto, sobre interrupções na prestação de serviços para manutenção ou ampliação

A) O Simae deve divulgar as interrupções programadas de seus serviços com antecedência mínima de 48 horas. | B) Em situações de emergência, a divulgação será feita somente quando a interrupção do abastecimento de água ultrapassar 24 horas. | C) O Simae não é obrigado a divulgar interrupções programadas dos serviços de abastecimento de água. | D) O Simae não precisa divulgar interrupções de serviços, seja em situação programada ou de emergência. | E) A divulgação das interrupções programadas deve ser feita com antecedência mínima de 24 horas através dos meios de comunicação disponíveis em relação às interrupções programadas de seus serviços que possam afetar, sensivelmente, o abastecimento de água.

457941202042700

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba

De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, que regulamenta a prestação de serviço público de água e esgoto, sobre interrupções na prestação de serviços para manutenção ou ampliação de rede e outros serviços técnicos, assinale a alternativa correta.

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