Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202042802Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (...1457941202042802Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.AO sistema permite o sobrestamento de processos que estejam abertos em uma ou em várias unidades.BUm processo pode ficar sobrestado por, no máximo, seis meses.COs processos sobrestados podem ser visualizados na tela “Controle de Processos”.DSomente deve ser utilizada quando houver determinação formal para interrupção do trâmite do processo.EEla é usada para agrupar processos que possuam alguma ligação entre si.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411253Legislação FederalO Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale ...Questão 457941200690436Legislação FederalAcerca de sistemas de abastecimento urbano de água, assinale a alternativa correta.Questão 457941200966799Legislação FederalNa Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...Questão 457941201065875Legislação FederalA respeito do pedido de revisão da deliberação plenária de que resultarem sanções, assinale a alternativa correta.Questão 457941201106233Legislação Federal(*) O termo EBSERH, usado na questão a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acerca da estrutura de governança das unidades...Questão 457941201184163Legislação FederalEm relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.Questão 457941201639927Legislação FederalAcerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693080Legislação FederalA Lei n° 10.887/2004, que dispõe quanto à aplicação das disposições da Emenda Constitucional n° 41/2003, altera dispositivos das Leis n° 8.213/1991, n...Questão 457941201798999Legislação FederalCom relação à concessão de patrocínio pelo CAU/BR, é correto afirmar que poderão ser patrocinados os projetosQuestão 457941202047862Legislação FederalEm conformidade com os termos da Lei no 12.608/2012, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Ci...