Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202042809O Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a...1457941202042809Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei nº 12.391/2005 - ITBIO Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a Lei Municipal nº 12.391/2005, será calculado mediante a aplicação de uma alíquota deA5%.B4%.C1,9%.D2,7%.E3%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110217Legislação Municipal (São Paulo)O Presidente da Câmara Municipal de Descalvado ou seu substituto só terá votoQuestão 457941200367175Legislação Municipal (São Paulo)No caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido feita a inscrição de dependente,...Questão 457941200971156Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, o Município aplicará, anualmente,Questão 457941201037396Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, as penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do ...Questão 457941201259093Legislação Municipal (São Paulo)Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/pro...Questão 457941201397287Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar no 331, de 30 de dezembro de 2010 – Dispõe sobre a carreira dos guardas municipais, gratificações, regime especial de t...Questão 457941201417378Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei n° 347, de 09 de dezembro de 2019 (Estatuto da Guarda Civil Municipal da cidade de Ferraz de Vasconcelos), será aplicada a penalidad...Questão 457941201629924Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obe...Questão 457941201710686Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de a...Questão 457941201937923Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Determinado projeto de emenda à lei orgânica do Município foi rejeitada em votação pela Câmara dos Vereadore...