Sendo positivos os elementos que configuram o deli...

Q: Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,

A) declarar extinta a punibilidade do acusado ou absolvê-lo por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo. | B) absolver o acusado, por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo ou suspender o processo, pois não há outra previsão legal. | C) aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial ou, ainda, determinar sua internação. | D) aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial, pois não há outra previsão legal. | E) aplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou absolvê-lo, pois não há outra previsão legal.

457941202042978

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a...

Questões relacionadas para praticar

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a...

Questões relacionadas para praticar