Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202042978Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atenden...1457941202042978Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade PenalSendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,Adeclarar extinta a punibilidade do acusado ou absolvê-lo por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo.Babsolver o acusado, por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo ou suspender o processo, pois não há outra previsão legal.Caplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial ou, ainda, determinar sua internação.Daplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial, pois não há outra previsão legal.Eaplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou absolvê-lo, pois não há outra previsão legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037053Direito PenalCom relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime deQuestão 457941200368801Direito PenalNo tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar queQuestão 457941200403807Direito PenalAnalise as assertivas a seguir: I. ofender a integridade corporal de outrem; II. expor a perigo a vida de pessoal sob sua autoridade, sujeitando-a a t...Questão 457941200835427Direito PenalConsidere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que cor...Questão 457941200858320Direito PenalA falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime deQuestão 457941200869884Direito PenalA respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar queQuestão 457941201019750Direito PenalTício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, ate...Questão 457941201253668Direito PenalImagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura, fu...Questão 457941201751543Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941202077127Direito PenalCaio, após finalizar e resolver prova para seleção em exame público, ao deixar o local, através de equipamento eletrônico (ponto de escuta), passa a d...