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Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à pr...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-PA📚 Direitos Humanos
#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941202043224
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a expressão “Protocolo Facultativo”, sempre que empregada, se refere ao Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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