Sobre o controle de constitucionalidade, analise as
seguintes afirmativas e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)Para que se possa falar em controle de
constitucionalidade, são necessários dois requisitos
fundamentais e essenciais: a existência de uma
Constituição rígida e a atribuição de competência a um
órgão para resolver os problemas de constitucionalidade;
este pode variar de acordo com o sistema de controle
adotado.
(__)Constitucionalidade superveniente significa o
fenômeno pelo qual uma lei ou ato normativo que tenha
nascido com algum vício de inconstitucionalidade, seja
formal ou material, e se constitucionaliza. É um
fenômeno inadmissível no direito brasileiro.
(__)Quando o chefe do Poder Executivo veta uma lei por
considerá-la inconstitucional (ou contrária ao interesse
público), estamos diante de um caso de controle de
constitucionalidade posterior ou repressivo.
(__)A inconstitucionalidade formal, nomodinâmica,
acontece quando a lei ou ato normativo
infraconstitucional contém algum vício no processo
legislativo de sua elaboração, ou quando elaborada por
autoridade incompetente.
(__)A inconstitucionalidade material, nomoestática,
acontece quando a lei ou o ato normativo, em seu
conteúdo, na sua matéria, afronte qualquer preceito ou
princípio da Lei Maior.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: