///
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:
Considerando o direito penal, assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos denominados crimes de apropriação indébita previdenciária, analise os itens abaixo e assinale o correto:
Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:
Em relação ao crime de falso testemunho ou de falsa pericia, assinale a proposição INCORRETA:
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualifi...
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:
Com relação ao código penal é INCORRETO afirmar que:
Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:
Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto: