///
O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”. S...
Determinado segurado aposentado por incapacidade permanente no Regime Geral de Previdência Social é convocado para a realização de pericia médica. Dia...
Sobre a organização da seguridade social na Constituição de 1988, é correto afirmar que
João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o ...
Roger foi aprovado, em 2024, no concurso público para Analista Previdenciário da entidade MACAEPREV. Das parcelas abaixo indicadas, que constam do con...
João, pessoa portadora de deficiência física, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, buscou se informar sobre a possibilidade de obter a apose...
O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos clássicos modelos de seguro social, adota determinados requisitos para fins de conces...
José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com exposição ao ruído de forma habitual e acima dos limites de toler...
Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tem...
Um empregado trabalha numa empresa privada como balconista de laticínios há 18 meses, cumprindo jornada de 2ª a 6ª feira das 09h às 18h com intervalo ...