Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve ...

Apresentada ao registrador de imóveis título judicial oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação) o oficial, a requerimento do interessado, ...

Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Ju...

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indireta­mente, vantagem indevida

A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que