Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal...

Q: Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

A) doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, que torna o autor, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | B) embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, que privou o autor, ao tempo da ação ou da omissão, da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento | C) emoção | D) embriaguez completa e culposa que torna o autor, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | E) paixão.

457941202043804

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

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