Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996...

Q: Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios. | B) Elaborar o plano nacional de educação, em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios. | C) Desassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino. | D) Prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao distrito federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

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Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas possuindo alguns deveres principais. Qual das alternativas abaixo não é um deles?

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