São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o art. 5° do Decreto-Lei Nº 200/67:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução n. 1.121/2019, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de E...

Assinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até:

Assinale a alternativa correta:

As diretorias dos Conselhos Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio conselho, até:

É certo afirmar: I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito p...

Assinale a assertiva que corresponda à sentença arbitral estrangeira:

Não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, EXCETO:

Assinale a alternativa correta. A renda do Conselho Federal de Administração é constituída de:

Na forma do disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...