///
Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de agravo de instrumento, deverá:
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Território...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta.
Foi proposta ação popular questionando contrato firmado pelo Município de Araricá/RS mediante dispensa de licitação. É correto afirmar que:
Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
A técnica do recurso adesivo não é cabível:
A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________...
Assinale a alternativa correta.
A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, in...