Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202044153De acordo com a Lei Orgânica do Município de Assis Chateaubriand, o exercício de determinadas medidas é da competência a...1457941202044153Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Assis Chateaubriand | Legislação Municipal de Assis ChateaubriandDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Assis Chateaubriand, o exercício de determinadas medidas é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado. Marque a alternativa que NÃO indica uma dessas medidas.ALegislar sobre assuntos de interesse local, bem como instituir a guarda municipal para a proteção de seus bens, serviços e instalações.BZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.CProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.DCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013802Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das licenças passíveis de serem concedidas aos servidores públicos do Município de Piên.Questão 457941200053249Legislação Municipal (Paraná)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200764220Legislação Municipal (Paraná)Acerca dos servidores e dos cargos públicos previstos na Lei municipal nº 1905/2015, analise as assertivas abaixo. I - As funções de confiança e os ca...Questão 457941200803669Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Ao Municí...Questão 457941201311710Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que NÃO indica um requisito para a investidura em cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Questão 457941201500655Legislação Municipal (Paraná)O processo legislativo compreende a indicação dos tipos normativos e a descrição do procedimento de elaboração de cada um desses tipos normativos que ...Questão 457941201552223Legislação Municipal (Paraná)São atribuições dos funcionários públicos municipais encarregados da fiscalização ambiental: I - realizar levantamentos, vistorias e avaliações. II - ...Questão 457941201759740Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Art. 52, em seu parágrafo segundo, da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternati...Questão 457941202012432Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Francisco Beltrão, NÃO é dever do servidor:Questão 457941202035806Legislação Municipal (Paraná)Considere a descrição a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. “____________________________, no exercício de sua competê...