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O aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.

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Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Um indivíduo que seja acionista de uma sociedade anôni...