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Assinale C para correto e E para errado.Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo...
Assinale C para correto e E para errado.O conceito de interesse processual é composto pelo binômio necessidade-adequação, refletindo aquela a indispen...
Com base na Lei nº. 12.153/09, referente ao Juizado Especial da Fazenda Pública, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. I...
É CORRETO afirmar que:
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.No Juizado Especial da Fazenda Pública, o Mi...
Assinale C para correto e E para errado.Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I – como autores, as pessoas físicas e as microempres...
Assinale a assertiva correta.
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
É correto afirmar.
Robert Plant interpôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível contra Jimmy Page, postulando ressarcimento por danos materiais em razão de acidente ...