Em relação à organização da Justiça do Trabalho, a...

Q: Em relação à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Nas comarcas não abrangidas por jurisdição de Vara do Trabalho, a lei poderá atribuí-la aos juízes federais. | B) O Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, é composto por 17 ministros. | C) Excetuada as hipóteses de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato do poder público e dos julgamentos em sessões administrativas, em que votará como qualquer outro juiz, o presidente de Tribunal Regional do Trabalho somente terá voto de desempate. | D) São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Juntas de Conciliação e Julgamento e os juízes do Trabalho. | E) O princípio da identidade física do juiz é regra que se aplica ao processo em tramitação nas Varas do Trabalho.

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Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Direitos e Deveres dos Juízes | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

Em relação à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

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Em relação à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alterna...

Em relação à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alterna...