É um documento anual obrigatório, no qual deverá constar: ano
civil, nome do aluno, série, ciclo, nível, turma e turno que está
cursando, indicando nota, conceito ou resultado da avaliação
diagnóstica e ainda a apuração anual da frequência do aluno. Deve
conter espaços para dados pessoais, tais como filiação e endereço,
fotografia e para as observações e ocorrências que se fizerem
necessárias. Além disso, deve conter registros das doenças que
exijam o conhecimento e encaminhamentos pela escola, como:
diabetes, pressão alta, epilepsia, doenças do coração, alergias etc.
Trata-se de