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O conceito contábil de patrimônio público emitido pelo Conselho Federal de Contabilidade e adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional é:

Abaixo são citados fatos contábeis relativos a despesas correntes. Evidencie, dentre eles, aquele tipificado como despesa corrente não efetiva

No Ativo do Balanço Patrimonial existem contas retificadoras. Uma delas é

Nos termos da Lei Federal nº 4320/64, consideram-se para a determinação do resultado financeiro do exercício:

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