No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia
recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a
decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que
há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em
liberdade, sendo certo que ele teria praticado, quarenta dias atrás,
um crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima
superior a quatro anos. O juízo, então, decretou a prisão de Caio.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é
correto afirmar que Caio foi preso