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João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Bl...

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457941202045359
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 376/2020 - Tratamento Tributário das Taxas do Poder Executivo
João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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