João, estudante, apresentou um trabalho, em sua fa...

Q: João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legi

A) o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | B) o respeito à diversidade cultural. | C) a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil. | D) a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização. | E) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

457941202045359

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 376/2020 - Tratamento Tributário das Taxas do Poder Executivo

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a ...

Questões relacionadas para praticar

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a ...

Questões relacionadas para praticar