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Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotad...

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457941202045365
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal
Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formará seu convencimento pela livre e motivada apreciação da prova produzida nos autos.

( ) Por força do princípio do contraditório, o juiz pode fundamentar suas decisões exclusivamente com base em provas produzidas durante o curso da ação penal, após oitiva de ambas as partes.

( ) O juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base em elementos informativos colhidos no curso do inquérito policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.


As disposições são, respectivamente,
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