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" A consagração do direito à prova como um direito fundamental significa o reconhecimento da máxima potencialidade possível (efetividade) a ser atribu...
O cidadão José Herculano ingressou, no ano de 2014, com ação de indenização em face de uma seguradora requerendo a condenação da ré ao pagamento de da...
Assinale a alternativa correta:
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público p...
Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que: