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Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...
Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidad...
Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.Se a infração penal deixar vestígios, a confissão ...
A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na hipótese de o réu não constituir advogado, o juiz nomeará def...
Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...
José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de...
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada p...
José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de...
Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.