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Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério...

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457941202045831
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos de Família

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:


I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no processo.


II. O Ministério Público intervirá nos processos contenciosos, existindo ou não interesse de incapaz.


III. O Ministério Público, a despeito de não figurar incapaz em um dos polos da ação, intervirá se houver como parte vítima de violência doméstica e familiar.


Está correto o que se afirma APENAS em

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