Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202045984Em termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o...1457941202045984Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalEm termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o espólio, pelos tributos devidos até a abertura da sucessão, tem responsabilidadeAsubsidiária.Bsolidária com o inventariante.Cresidual.Dpessoal.Esolidária com os herdeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133940Direito TributárioEm matéria tributária, somente a lei pode estabelece:Questão 457941200206643Direito TributárioEm sede de execução fiscal acerca da petição inicial da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200499272Direito TributárioA respeito dos impostos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200610318Direito TributárioA Constituição Federal veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ...Questão 457941200721564Direito TributárioConforme a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, é correto afirmar, em matéria tributária, queQuestão 457941201129192Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o chamado Simples Nacional:Questão 457941201396155Direito TributárioA respeito dos impostos municipais sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Dire...Questão 457941201597118Direito TributárioA hipotética Lei “A”, publicada em 10.01.2017, alterou o prazo para recolhimento de determinada obrigação tributária, sendo certo que suas determinaçõ...Questão 457941201697923Direito TributárioSobre a moratória, é correto afirmar queQuestão 457941201934048Direito TributárioA respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.