Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941202046002

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção correta. I Como medida socioeduc...

1

457941202046002
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção correta.


I Como medida socioeducativa em caso de ato infracional, o adolescente pode prestar serviços comunitários não remunerados, atribuídos conforme as aptidões do indivíduo.

II Mesmo em hipótese de maus-tratos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária não poderá determinar o afastamento do agressor da moradia comum, apenas o afastamento da criança ou do adolescente.

III É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, ainda que na condição de aprendiz.


Assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200568658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA#Acolhimento em Família Substituta
Questão 457941200701254Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano individual p...

#Semiliberdade#Supervisão em Liberdade#Internação#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200853585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201026470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Entre os princípios que regem a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, destaca-se a responsabilidade primária e subsidiária do P...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201057448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.

#Procedimentos do ECA
Questão 457941201062565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201164346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201285018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.

#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201343025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que tange a atos infracionais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta, com base no ECA e na jurisprudência do STJ.

#Supervisão em Liberdade#Internação#SINASE#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas
Questão 457941202086061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Medidas SocioeducativasQuestões do CESPE / CEBRASPE