Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202046049A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a1457941202046049Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos PúblicosA penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a Aadvertência verbal.Bprisão em regime aberto.Cprisão em regime fechado.Dsuspensão de passaporte. Eprestação de serviços comunitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554540Direito PenalO crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.072/...Questão 457941200636804Direito PenalNo que diz respeito à Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercíc...Questão 457941200874284Direito PenalA respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200950848Direito PenalÉ correto afirmar que peculato-furto se caracterizaQuestão 457941201077381Direito PenalSegundo a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941201328766Direito PenalA respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ...Questão 457941201371181Direito PenalA Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções o...Questão 457941201450785Direito PenalA desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pe...Questão 457941201481889Direito PenalO princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Acerca desse tema e suas repercussões no Direito Penal, é correto afirmar...Questão 457941201806877Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...