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Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se que o sequestro caracteriza-se como crime:
Analise as seguintes hipóteses. 1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão. 2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriagu...
Sobre a retroatividade da Lei Penal, é correto afirmar que:
Autoridade policial aceitou recompensa de genitor após concluir as investigações que levaram a prisão do autor do homicídio de seu filho. Considerando...
Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Aquele que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica ...
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.
A Lei de Combate às Drogas (Lei n° 11.343/2006) prevê a aplicação de algumas penalidades ao usuário de substâncias entorpecentes, definido legalmente ...
Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiencia de interrogatorio. De imediato, o magistrado prende...