Aquele que assume os riscos de produzir o resultado criminoso prati...

Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se que o sequestro caracteriza-se como crime:

Analise as seguintes hipóteses. 1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão. 2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriagu...

Autoridade policial aceitou recompensa de genitor após concluir as investigações que levaram a prisão do autor do homicídio de seu filho. Considerando...

Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.

Aquele que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica ...

Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiencia de interrogatorio. De imediato, o magistrado prende...